6000483-61.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JOSE MARIA PINHEIRO FERREIRA

CPF 066.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 09:16

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:12

Processo Reativado

07/04/2026, 10:12

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000483-61.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE MARIA PINHEIRO FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000483-61.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE MARIA PINHEIRO FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/10/2024, 12:55

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 11:25

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 16:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:10

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:40

Decisão

•21/10/2024, 13:34

Ato ordinatório

•02/09/2024, 11:25

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 16:17

Sentença

•31/07/2024, 12:33

Decisão

•25/01/2023, 10:51