0011277-17.2021.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JOELMA CASTOR LOPES

CPF 549.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:49

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:18

Processo Reativado

07/04/2026, 11:18

Juntada de decisão

07/04/2026, 11:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011277-17.2021.8.03.0002. RECORRENTE: JOELMA CASTOR LOPES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERM Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011277-17.2021.8.03.0002. RECORRENTE: JOELMA CASTOR LOPES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERM Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/09/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 11:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/09/2024, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 07:34

Processo Desarquivado

09/08/2024, 07:34

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2024, 09:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:40

Decisão

•25/09/2024, 21:48

Ato ordinatório

•18/09/2024, 11:35

Outros Documentos

•07/09/2024, 11:39

Outros Documentos

•07/09/2024, 11:39

Ato ordinatório

•09/08/2024, 07:34

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 09:47

Sentença

•19/03/2024, 23:02

Certidão

•26/01/2022, 09:21