6012707-26.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.829,59

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

EUNICE CALADO BRITO

CPF 046.***.***-91

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS

OAB/AP 5859•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1414

16/04/2026, 11:09

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

16/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:44

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de EUNICE CALADO BRITO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:47

Publicado Notificação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EUNICE CALADO BRITO | REU: BANCO BMG S.A Intimar a parte para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 23 de março de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6012707-26.2026.8.03.0001 (PJe)

24/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

23/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:24

Publicado Carta de citação e intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EUNICE CALADO BRITO | REU: BANCO BMG S.A Pela presente, fica Vossa Senhoria CITA E INTIMADA para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, anexando documentos que achar necessários, sob pena de revelia. Poderá apresentar proposta Carta de citação e intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - GERAL Processo Nº.: 6012707-26.2026.8.03.0001 (PJe)

02/03/2026, 00:00

Não confirmada a citação eletrônica

27/02/2026, 00:56

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 11:09

Decisão

•23/02/2026, 06:36