6013711-98.2026.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EVERTON CHRISTIAN LIMA ARAUJO

CPF 800.***.***-04

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA

OAB/AP 5844•Representa: ATIVO

NAYARA PEIXEIRA DE VIVEIROS

OAB/PA 21355•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013711-98.2026.8.03.0001. IMPETRANTE: EVERTON CHRISTIAN LIMA ARAUJO IMPETRADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Cuida-se de manifestação do impetrante (ID 26926835), na

25/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:03

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de réplica

05/03/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 10:01

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 01:03

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 13:29

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 16:39

Documento de Comprovação

•03/03/2026, 21:10

Decisão

•03/03/2026, 11:28

Ato ordinatório

•27/02/2026, 11:55

Decisão

•27/02/2026, 10:21

Decisão

•25/02/2026, 16:55