6000025-21.2026.8.03.0007

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 13:16

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 13:16

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 13:16

Juntada de Petição de certidão

12/05/2026, 13:16

Mantida a prisão preventida

08/05/2026, 16:11

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:13

Juntada de Certidão

08/05/2026, 08:05

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 07:59

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 08:19

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:12

Decorrido prazo de Juizo de Direito da Comarca de Calçoene Amapá em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:22

Juntada de Certidão

22/04/2026, 14:02

Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:37

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 16:11

Decisão

•31/03/2026, 21:08

Decisão

•20/02/2026, 13:33

Decisão

•13/02/2026, 12:19

Decisão

•15/01/2026, 13:46

Decisão

•13/01/2026, 11:23