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0049997-56.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIEL COSTA DOS SANTOS
CPF 705.***.***-30
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 08:18Recebidos os autos
07/04/2026, 11:12Processo Reativado
07/04/2026, 11:12Juntada de decisão
07/04/2026, 11:12Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/11/2024, 12:10Ato ordinatório praticado
26/11/2024, 12:09Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/11/2024, 12:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024, 11:41Ato ordinatório praticado
21/11/2024, 11:40Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:18Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:18Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:17Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024, 09:02Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024, 09:06Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024, 09:06Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•27/02/2026, 13:08
Decisão
•02/12/2024, 00:25
Ato ordinatório
•26/11/2024, 12:09
Outros Documentos
•25/11/2024, 12:24
Outros Documentos
•25/11/2024, 12:24
Ato ordinatório
•21/11/2024, 11:40
Documento de Comprovação
•19/11/2024, 09:02
Sentença
•18/10/2024, 09:12
Documento de Comprovação
•16/10/2024, 09:10
Sentença
•20/09/2024, 13:04