6000875-96.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

SAMARA VITORIA NEVES DIAS

CPF 006.***.***-74

Autor

HUGO BARROSO SILVA

CPF 989.***.***-87

Autor

1 VARA DAS GARANTIAS MACAPA

Reu

SAMARA VITORIA NEVES DIAS

CPF 006.***.***-74

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 20:59

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 20:55

Expedição de Ofício.

26/04/2026, 20:48

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 08:49

Juntada de Certidão

24/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000875-96.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: HUGO BARROSO SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A IMPETRADO: 1 VARA DAS GARANTIAS MACAPA 89ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 25/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Samara Vitória Neves Dias, em face de ato que, sustenta ilegal e abusivo, praticado pelo Juiz de Direito

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de acórdão

14/04/2026, 14:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:00

Juntada de Certidão

14/04/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 08:46

Denegado o Habeas Corpus a 1 VARA DAS GARANTIAS MACAPA (IMPETRADO), HUGO BARROSO SILVA - CPF: 989.996.642-87 (IMPETRANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (FISCAL DA LEI) e SAMARA VITORIA NEVES DIAS - CPF: 006.712.782-74 (PACIENTE)

14/04/2026, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 13:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2026, 08:46

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2026, 08:46

TipoProcessoDocumento#64

•02/03/2026, 07:40

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2026, 10:47