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6014240-20.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2026
Valor da Causa
R$ 58.892,64
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
SEBASTIAO EDINALDO GONCALVES RODRIGUES
CPF 064.***.***-49
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.4785-63
Advogados / Representantes
FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO
OAB/AP 4810•Representa: ATIVO
VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS
OAB/AP 5273•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/04/2026, 13:05Transitado em Julgado em 24/04/2026
27/04/2026, 13:05Juntada de Certidão
27/04/2026, 13:05Decorrido prazo de SEBASTIAO EDINALDO GONCALVES RODRIGUES em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:41Publicado Notificação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:41Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014240-20.2026.8.03.0001. AUTOR: SEBASTIAO EDINALDO GONCALVES RODRIGUES REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação em que a parte autora, após a distribuição, manifestou-se requerendo o ar
08/04/2026, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/04/2026, 10:53Conclusos para julgamento
06/04/2026, 10:56Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 18:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:34Publicado Notificação em 05/03/2026.
05/03/2026, 01:34Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014240-20.2026.8.03.0001. AUTOR: SEBASTIAO EDINALDO GONCALVES RODRIGUES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando o princípio da cooperação processual, consagrado no artigo 6º do Código de Pro Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/03/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2026, 11:25Conclusos para decisão
26/02/2026, 15:40Documentos
Sentença
•07/04/2026, 10:53
Decisão
•03/03/2026, 11:25