6048807-48.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.961,82

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CAMILA RIBEIRO CHAVES

CPF 015.***.***-35

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANA SANCHES DE MELO

OAB/AP 4650•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO CHAVES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:35

Publicado Alvará em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:35

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CAMILA RIBEIRO CHAVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Jui Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6048807-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Anulação]

04/03/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

03/03/2026, 12:21

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:18

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:55

Juntada de Certidão

25/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/11/2025, 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/11/2025, 08:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/11/2025, 08:50

Documentos

Ato ordinatório

•24/11/2025, 12:05

Decisão

•04/11/2025, 08:59

Decisão

•27/08/2025, 12:28

Decisão

•27/08/2025, 12:28

Sentença

•03/04/2025, 08:09

Decisão

•19/02/2025, 16:10

Ato ordinatório

•10/01/2025, 13:37

Ato ordinatório

•10/01/2025, 13:37

Despacho

•09/10/2024, 08:19

Decisão

•19/09/2024, 11:56