6000424-59.2026.8.03.0004

Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de IRANILDA TAVARES CASTRO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de LUCIMARA COSTA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:42

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:09

Extinta a Punibilidade por perdão judicial

18/03/2026, 10:27

Expedição de Termo de Audiência.

18/03/2026, 10:27

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

18/03/2026, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de certidão

12/03/2026, 13:19

Juntada de Certidão

09/03/2026, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2026, 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2026, 10:01

Documentos

Termo de Audiência

•18/03/2026, 10:27