6103210-30.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANK WILLIAM SILVA COSTA

OAB/AP 4516•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de razões

04/05/2026, 23:14

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 13:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/04/2026, 11:56

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de FRANK WILLIAM SILVA COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:10

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6103210-30.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CAIO DA SILVA RIBEIRO SENTENÇA Após a análise de inúmeros outros casos relacionados ao réu e analisando de forma detida os documentos juntados Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2026, 18:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 11:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2026 13:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.

18/03/2026, 10:59

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

17/03/2026, 11:00

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 11:56

Sentença

•17/03/2026, 11:00

Decisão

•25/02/2026, 11:56

Decisão

•08/01/2026, 15:22