6000467-96.2026.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 64.840,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

GABRIEL DA CONCEICAO CORREA

CPF 039.***.***-73

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO

OAB/AP 5047•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência.

06/04/2026, 09:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.

06/04/2026, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de contestação (outros)

02/04/2026, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:38

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GABRIEL DA CONCEICAO CORREA Advogado(s) do reclamante: JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA N Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000467-96.2026.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

04/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

03/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 15:16

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.

03/03/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:52

Documentos

Termo de Audiência

•06/04/2026, 09:19

Despacho

•03/03/2026, 10:52