6000107-73.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.549,43

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS MARQUES

CPF 341.***.***-87

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000107-73.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS MARQUES Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO B - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por MARIA DAS NEVES DOS SANTOS MARQUES, nos autos da ação nº 6074670-69.2025.8.03.0001, em trâmite na 2ª Vara de Faz

27/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/03/2026, 05:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 05:59

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES DOS SANTOS MARQUES - CPF: 341.952.032-87 (AGRAVANTE) e provido

26/03/2026, 05:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:13

Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000107-73.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 13/03/2026 a 23/03

04/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

03/03/2026, 18:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•26/03/2026, 05:59

TipoProcessoDocumento#74

•26/03/2026, 05:59

TipoProcessoDocumento#63

•13/01/2026, 18:21

TipoProcessoDocumento#216

•13/01/2026, 11:07