6002560-35.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

SARAH CECILIA COSTA BENATHAR

CPF 009.***.***-37

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

LUAN PINHEIRO SENA

OAB/AP 5186•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 11:11

Expedição de Termo de Audiência.

12/05/2026, 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

12/05/2026, 11:28

Homologada a Transação

12/05/2026, 11:28

Juntada de Petição de contestação (outros)

12/05/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 16:23

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:06

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:06

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002560-35.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não F

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.

05/03/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•12/05/2026, 11:28

Decisão

•03/03/2026, 14:57