6021787-19.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Reu

ELIEZER EDUARDO DE LIMA

CPF 592.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/12/2024, 06:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/12/2024, 06:22

Transitado em Julgado em 18/12/2024

19/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão

19/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de ELIEZER EDUARDO DE LIMA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024, 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/11/2024, 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2024, 13:51

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2024, 10:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•27/11/2024, 14:52

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2024, 10:32

TipoProcessoDocumento#62

•23/07/2024, 11:40