6074233-28.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ELSAMO DOS SANTOS PIRES

Terceiro

DEUZIVAN DOS SANTOS SOUZA

Terceiro

JOSIEL MAXIMIANO DE SOUZA

Terceiro

ELSAMO DOS SANTOS PIRES

Reu

Advogados / Representantes

ELSONIAS MARTINS CORREA

OAB/AP 2037•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Carta precatória.

08/04/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:06

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de ciência

05/03/2026, 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MELQUE FERREIRA DE SOUZA, DEUZ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6074233-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 08:59

Expedição de Carta precatória.

04/03/2026, 08:22

Expedição de Carta precatória.

04/03/2026, 08:22

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 07:16

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 08:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2026 11:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

16/12/2025, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 11:30

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:49

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 12:31

Ato ordinatório

•26/03/2026, 09:24

Decisão

•28/11/2025, 11:30

Decisão

•31/10/2025, 22:56

Decisão

•12/09/2025, 09:02