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0031237-88.2023.8.03.0001
Cumprimento Provisório de SentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
PATRICK ULYSSES SILVA QUIRINO DOS SANTOS
CPF 683.***.***-87
MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS
CPF 066.***.***-87
MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS
CPF 156.***.***-15
POLLYANNA DE FATIMA SILVA QUIRINO DOS SANTOS
CPF 737.***.***-53
ROSIANE PEREIRA DA SILVA
CPF 357.***.***-49
Advogados / Representantes
ANANIAS NASCIMENTO DE SOUZA
OAB/AP 616•Representa: ATIVO
EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
OAB/AP 1548•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: POLLYANNA DE FATIMA SILVA QUIRINO DOS SANTOS Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 38 INTIMAÇÃO PARTE AUTORA - IMPULSIONAR O FEITO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0031237-88.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: POLLYANNA DE FATIMA SILVA QUIRINO DOS SANTOS, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 15 MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0031237-88.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
05/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/06/2024, 22:40Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2024 12:45:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANANIAS NASCIMENTO DE SOUZA Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
19/06/2024, 08:12Em Atos do Juiz. Digam as partes, no prazo comum de cinco (5) dias, se têm outros requerimentos a fazer, cientes de que, em caso negativo, os autos aguardarão no arquivo a solução definitiva do processo principal (autos 0009317-63.2020.8.03.0001).
18/06/2024, 12:45Certifico que faço os autos conclusos.
10/06/2024, 10:09CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
10/06/2024, 10:09Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 18/05/2024, Às 09h56min, em companhia do Oficial de Justiça Celson Inajosa Barreto, ao IMÓVEL URBANO, Nº 01 K-4, COM ACESSO PELA RODOVIA DUCA SERRA, S/N, MARABAIXO, NO RAMAL DOCONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA (conhecido também como RAMAL DA FAZENDA AVICAP), AOS FUNDOS DO CONDOMÍNIO RESERVA DOS JARDINS, MACAPÁ – AP, e, lá estando, intimamos a Sra. ROSIANE PEREIRA DA SILVA para desocupar voluntariamente o imóvel até o dia 23/05/2024, sob pena de desocupação forçada, com auxílio de força policial. Tendo aquela senhora afirmado que teria “construído do zero” a residência e que desocuparia até a data informada. No dia 15/05/2024, às 09h20min, retornamos ao local e constatamos que a Ré desocupou o imóvel, sendo que o encontramos nas condições que constam nas fotos anexo. Ato contínuo, IMITIMOS NA POSSE DO IMÓVEL OS AUTORES MARIA DE FÁTIMA SILVA DOS SANTOS, POLLYANNA DE FÁTIMA SILVA QUIRINO DOS SANTOS e PATRICK ULYSSES SILVA QUIRINO DOS SANTOS, do que para constar lavramos a presente certidão, a qual serve como auto de imissão na posse. Assim sendo, devolvo o presente mandado, devidamente cumprido para as demais providências Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149
04/06/2024, 06:33MANDADO JUDICIAL para - PATRICK ULYSSES SILVA QUIRINO DOS SANTOS - emitido(a) em 26/04/2024
26/04/2024, 12:57Em Atos do Juiz. Acolho as ponderações dos exequentes (MO 69). Cumpra a Secretaria a decisão de MO 66, renovando o mandado para imissão dos autores MARIA DE FÁTIMA SILVA DOS SANTOS, POLLYANNA DE FATIMA SILVA QUIRINO DOS SANTOS e PATRICK ULYSSES SILVA Q (...)
23/04/2024, 12:03Certifico para regularização processual.
23/04/2024, 09:20Mandado
23/04/2024, 08:26QUESTÃO DE ORDEM PROCESSUAL
18/04/2024, 13:16Certifico que havendo dúvida sobre para quem é para ser expedido o mandado, e em qual endereço, faço os autos conclusos. Verifiquei diversas vezes o mandado de MO 60 E 61, cujo objeto deve ser renovado, e a petição de MO 63, porém a qualificação informada em petição é de Rosiane Pereira, e o mandado para renovação com nome de outras partes. Desta forma, visando evitar expedição de importante documento para partes erradas e endereço errado, faço os autos conclusos para especificação das partes cuja expedição deverá ser realizada e endereço.
16/04/2024, 09:53CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
16/04/2024, 09:53Documentos
PROCURAÇÃO
•05/03/2024, 22:38