6013700-69.2026.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE BATISTA PIRES

CPF 045.***.***-50

Autor

HULDA MARA LIMA DA CONCEICAO

CPF 329.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

HILDA LORENA COSTA FERREIRA

OAB/AP 5214•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:13

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CARLOS HENRIQUE BATISTA PIRES - CPF: 045.576.652-50 (RECORRENTE)

28/04/2026, 16:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:16

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 14:16

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BATISTA PIRES em 25/04/2026 06:00.

26/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:06

Gratuidade da justiça não concedida a CARLOS HENRIQUE BATISTA PIRES - CPF: 045.576.652-50 (RECORRENTE).

16/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BATISTA PIRES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:07

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 10:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•29/04/2026, 07:38

TipoProcessoDocumento#226

•28/04/2026, 16:42

TipoProcessoDocumento#64

•16/04/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•30/03/2026, 11:41

TipoProcessoDocumento#64

•30/03/2026, 10:02

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2026, 19:30

TipoProcessoDocumento#62

•04/03/2026, 08:17