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6088386-66.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
REGINA BARROS COSTA AMARAL
CPF 415.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0343-98
Advogados / Representantes
PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO
OAB/AP 2348•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
29/04/2026, 12:01Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:18Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 09:38Decorrido prazo de REGINA BARROS COSTA AMARAL em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 01:08Publicado Intimação em 06/03/2026.
06/03/2026, 01:08Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2026, 08:32Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6088386-66.2025.8.03.0001. AUTOR: REGINA BARROS COSTA AMARAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Notifiquem-se as partes da distribuição do feito a este juízo e para, no prazo de 15 dias, requererem o que enten Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2026, 09:42Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2026, 09:28Conclusos para decisão
05/11/2025, 08:25Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2025, 11:12Distribuído por sorteio
29/10/2025, 11:12Documentos
Decisão
•03/03/2026, 09:28