0014230-49.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:10

Publicado EDITAL em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) R Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 0014230-49.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

05/03/2026, 00:00

Expedição de Edital.

04/03/2026, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 11:49

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2026, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2026, 19:17

Juntada de Certidão

07/01/2026, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/08/2025, 21:50

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/07/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:23

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 11:49

Decisão

•08/11/2024, 17:44

Decisão

•24/07/2024, 14:38