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6015992-58.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2025
Valor da Causa
R$ 9.500,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015992-58.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MARCILENE DE SOUZA SILVA/Advogado(s) do reclamante: FERNANDO DA SILVA JANSEN RECORRIDO: ESCOLA MADRE TEREZA LTDA/Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ARAUJO RODRIGUES DECISÃO Nos termos da decisão anterior, foi determinada a intimação da parte recorrente Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015992-58.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MARCILENE DE SOUZA SILVA/Advogado(s) do reclamante: FERNANDO DA SILVA JANSEN RECORRIDO: ESCOLA MADRE TEREZA LTDA/Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ARAUJO RODRIGUES DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/04/2026, 09:41Juntada de Certidão
29/04/2026, 09:41Decorrido prazo de ESCOLA MADRE TEREZA LTDA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:11Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCILENE DE SOUZA SILVA REU: ESCOLA MADRE TEREZA LTDA Nos termos da portaria 001 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015992-58.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]
09/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
08/04/2026, 11:52Juntada de Petição de pedido (outros)
05/04/2026, 18:16Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2026, 18:12Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2026, 12:44Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
04/04/2026, 12:44Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2026, 12:44Decorrido prazo de ESCOLA MADRE TEREZA LTDA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:28Documentos
Ato ordinatório
•08/04/2026, 11:52
Sentença
•03/03/2026, 19:08
Termo de Audiência
•25/02/2026, 14:46
Decisão
•03/12/2025, 07:40