6003447-41.2025.8.03.0006

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.145,55

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

VERA LUCIA DOS SANTOS COSTA

CPF 481.***.***-34

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de réplica

30/04/2026, 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 11:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

24/04/2026, 11:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de contestação (outros)

24/04/2026, 10:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2026 09:30, CEJUSC - Ferreira Gomes.

24/04/2026, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 09:58

Expedição de Termo de Audiência.

24/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:11

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 03/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:49

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 07:31

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 07:30

Documentos

Termo de Audiência

•24/04/2026, 09:58

Decisão

•13/01/2026, 09:37