6013657-35.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 8.978,19

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE SILVA MACIEL

CPF 942.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA FERREIRA DA COSTA

OAB/AP 2067•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 10:51

Conclusos para decisão

29/04/2026, 20:44

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

28/04/2026, 01:29

Determinação de redistribuição por prevenção

31/03/2026, 11:59

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:10

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6013657-35.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE SILVA MACIEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Em consulta realizada no PJE, constatei que a parte autora ajuizou os Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 12:03

Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2026, 18:01

Distribuído por sorteio

24/02/2026, 18:01

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 10:51

Decisão

•31/03/2026, 11:59

Despacho

•04/03/2026, 12:03

Despacho

•04/03/2026, 12:03