0006103-91.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

ORIVALDO CHAGAS BARBOSA

CPF 051.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

OAB/AP 3865•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/04/2026, 13:22

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício para 1ª VEP-MCP.

27/04/2026, 13:21

Nº: 4681981, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VEP ) - emitido(a) em 27/04/2026

27/04/2026, 09:56

Certifico que a decisão de ordem 71 transitou em julgado em 23/04/2026.

27/04/2026, 08:03

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2026, às 07:59:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2026, 07:59

Remessa

24/04/2026, 14:02

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2026, às 14:02:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/04/2026, 14:02

Remessa

24/04/2026, 13:53

Em Atos do Procurador.

24/04/2026, 13:53

Certifico e dou fé que em 24 de April de 2026, às 13:22:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2026, 13:22

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/04/2026, 13:11

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #71 (RESP).

24/04/2026, 13:11

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2026, às 13:06:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/04/2026, 13:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2026, 09:58

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência da decisão de ordem 71.

24/04/2026, 09:57

Documentos

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