0004314-06.2015.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BENA

ALCUNHA

TATA

ALCUNHA

MUNIZ

ALCUNHA

NENE

ALCUNHA

Advogados / Representantes

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAMON SIMOES DE SOUZA

OAB/MG 143240•Representa: PASSIVO

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: PASSIVO

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

OAB/AP 1479•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004314-06.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa]

06/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/08/2025, 10:06

Certifico que disponibilizo os autos para localização física das mídias referidas no depacho de ordem 1100.

27/06/2025, 15:27

Certifico que o advogado signatário (movimento 1099) foi devidamente habilitado.

27/06/2025, 15:25

Em Atos do Juiz. Considerando as certidões lançadas nos movimentos de ordem nº 505, 506 e 507, que atestam a existência de mídias físicas não virtualizadas nos autos, em razão da impossibilidade técnica de digitalização constantes às fls. 253 (Volume II), 319 (...)

02/06/2025, 15:30

Juntada de Procuração de Jose Marlucio Pereira de Souza

27/05/2025, 08:22

Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #1094, torno os autos conclusos.

21/05/2025, 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

21/05/2025, 13:40

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 13:55:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/04/2025, 13:55

Remessa

28/04/2025, 12:36

Em Atos do Promotor.

28/04/2025, 12:36

Certifico e dou fé que em 28 de April de 2025, às 08:37:01, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2025, 08:37

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 15/04/2025 13:14:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/04/2025, 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/04/2025 13:16:56 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

25/04/2025, 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/04/2025 13:19:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

25/04/2025, 06:01

Documentos

PETIÇÃO

•07/10/2022, 10:52

PROCURAÇÃO

•07/10/2022, 10:52

PETIÇÃO

•18/01/2021, 12:39

PROCURAÇÃO

•18/01/2021, 12:39

OUTROS DOCUMENTOS

•16/09/2019, 09:49

TipoProcessoDocumento#6000376

•16/09/2019, 09:49

OUTROS DOCUMENTOS

•16/09/2019, 09:44

TipoProcessoDocumento#6000376

•16/09/2019, 09:44