6086109-77.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIANA DA SILVA RODRIGUES

CPF 684.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 19:33

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2026, 14:55

Publicado Ato ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DIANA DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO AM Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086109-77.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 23:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/03/2026, 01:07

Transitado em Julgado em 25/03/2026

27/03/2026, 01:07

Juntada de Certidão

27/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de DIANA DA SILVA RODRIGUES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:25

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:05

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 19:33

Ato ordinatório

•16/04/2026, 19:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2026, 14:55

Ato ordinatório

•28/03/2026, 23:57

Ato ordinatório

•28/03/2026, 23:57

Sentença

•05/03/2026, 08:14

Despacho

•10/11/2025, 14:26