6016377-72.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 13.020,38

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PEJAN WAIAPI

CPF 524.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:32

Publicado Notificação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016377-72.2026.8.03.0001. REQUERENTE: PEJAN WAIAPI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença, objetivando a execução da sentença proferida na Ação Coletiva nº

13/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 12:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2026, 12:27

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:34

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 11:34

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 08:47

Publicado Notificação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016377-72.2026.8.03.0001. REQUERENTE: PEJAN WAIAPI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Da análise dos autos, especificamente das fichas financeiras acostadas aos autos, verifica-se que, no período obje Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

06/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 16:45

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 12:27

Decisão

•04/03/2026, 16:45