6000170-98.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 4.024,66

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

SEBASTIAO ALVES BARBOSA

CPF 487.***.***-20

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES BARBOSA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:38

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 09/03/2026.

10/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000170-98.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: SEBASTIAO ALVES BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto po

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:54

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 08:50

Conhecido o recurso de SEBASTIAO ALVES BARBOSA - CPF: 487.501.232-20 (AGRAVANTE) e provido

04/03/2026, 15:23

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 09:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•05/03/2026, 08:54

TipoProcessoDocumento#226

•04/03/2026, 15:23

TipoProcessoDocumento#63

•20/01/2026, 10:49

TipoProcessoDocumento#53

•19/01/2026, 14:21

TipoProcessoDocumento#53

•19/01/2026, 14:21

TipoProcessoDocumento#53

•19/01/2026, 14:21