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0000186-17.2018.8.03.0007
Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2018
Valor da Causa
R$ 954,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE CALÇOENE
Processos relacionados
Partes do Processo
OSMAR PEREIRA COSTA
CPF 711.***.***-87
Advogados / Representantes
ELANE FERREIRA DANTAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
03/03/2026, 08:17Em Atos do Juiz. A parte autora requer a intimação do INSS para cumprimento da sentença, a qual julgou procedente o pedido para anular o registro de óbito de OSMAR PEREIRA COSTA, determinando o envio de cópia da decisão ao INSS, ao MPF com atribuição em Santa Luzi (...)
02/03/2026, 09:58Certifico que faço os autos conclusos.
27/02/2026, 11:52CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
27/02/2026, 11:52PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/02/2026, 10:58Isento de Custas (Justiça Gratuita).
27/02/2026, 10:51Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem #132.Desarquive-se o feito sem custas.Proceda-se com a habilitação do advogado JOSÉ WELLINGTON PINTO GONÇALVES OAB/MA 8.697 para a parte autora, conforme procuração de ordem #132.
24/02/2026, 16:26Desarquivar o processo e habilitar os advogados constituídos
24/02/2026, 11:41Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
18/02/2022, 08:54Certifico que nesta data foi encaminhado a Superintendecia da Policia Federal do Maranhaõ por email, oficio de mov.129 encaminhando o autos conforme solicitado.
18/02/2022, 08:53Nº: 900065666, Senhor(a), para - SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO ( Superintendente da Polícia Federal ) - emitido(a) em 03/02/2022
03/02/2022, 11:35Remeto os autos ao Gabinete para a extração de cópias.
02/02/2022, 09:18Em Atos do Juiz. Determino o atendimento da solicitação à ordem #125, com remessa de cópia integral dos autos à Superintendência da Polícia Federal no Estado do Maranhão.Após, retornem os autos ao arquivo.
10/01/2022, 17:29Faço juntada a estes autos do Ofício nº 5360695/2021 - DELEPREV/DRCOR/SR/PF/MA, solicitando a este Juízo cópia integral destes autos.
07/01/2022, 08:44CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
07/01/2022, 08:44Documentos
OUTROS DOCUMENTOS
•11/03/2021, 14:16