0018768-44.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALANA LOANE SENA TELES

OAB/AP 2985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de custas

23/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de WARLLEN RAMON HOLANDA CORTES DA ROCHA em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de WARLLEN RAMON HOLANDA CORTES DA ROCHA em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:10

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:05

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica.

04/03/2026, 11:07

Realizado cálculo de custas

04/03/2026, 11:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/03/2026, 10:59

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

03/03/2026, 10:59

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:56

Determinado o arquivamento definitivo

19/02/2026, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 12:03

Conclusos para decisão

17/02/2026, 21:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/02/2026, 12:35

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 12:03

Acórdão

•03/12/2025, 23:48

Despacho

•06/11/2025, 18:39

Despacho

•01/08/2025, 11:17

Despacho

•30/06/2025, 21:02

Decisão

•09/06/2025, 20:54

Decisão

•15/10/2024, 12:43

Outros Documentos

•16/09/2024, 12:31

Mandado de intimação

•12/09/2024, 11:03

Sentença

•11/09/2024, 16:06

Despacho

•27/05/2024, 13:38

Despacho

•14/03/2024, 12:17

Decisão

•06/03/2024, 11:18

Despacho

•01/08/2023, 12:39

Despacho

•07/11/2022, 17:00