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6004319-37.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2026
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
JOAO VICTOR DO COUTO ROMUALDO
CPF 186.***.***-65
RAFAELLA TELES RIBEIRO
CPF 165.***.***-85
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ALANA NICOLE FELIPIN
OAB/SC 55683•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:28Decorrido prazo de ALANA NICOLE FELIPIN em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 12:06Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 00:09Publicado Intimação em 09/03/2026.
10/03/2026, 17:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 01:07Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6004319-37.2026.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta int
06/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2026, 09:58Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ARE 1.560.244/RJ_TEMA1.417
19/02/2026, 08:47Conclusos para decisão
10/02/2026, 09:07Juntada de Petição de petição
09/02/2026, 12:49Determinada a emenda à inicial
22/01/2026, 09:42Conclusos para decisão
22/01/2026, 08:07Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2026, 16:41Distribuído por sorteio
21/01/2026, 16:41Juntada de Petição de documento de comprovação
21/01/2026, 16:41Documentos
Decisão
•19/02/2026, 08:47
Decisão
•22/01/2026, 09:42