6038659-41.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO SILVA DE CARVALHO Advogado(s) do reclamado: MAYANE VULCAO MARTINS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defens Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038659-41.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça, Vias de fato]

06/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 10:05

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 10:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2026 08:30, Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica.

05/03/2026, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 13:21

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 10:56

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 11:16

Despacho

•15/10/2025, 19:43

Decisão

•29/09/2025, 13:47

Decisão

•22/08/2025, 13:22

Decisão

•24/06/2025, 11:25