6000375-21.2026.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.655,90

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

MANOEL JUNIOR DOS SANTOS MIRANDA

CPF 013.***.***-00

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de MANOEL JUNIOR DOS SANTOS MIRANDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de réplica

18/03/2026, 21:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 12:30

Expedição de Termo de Audiência.

16/03/2026, 09:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 08:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.

16/03/2026, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de contestação (outros)

16/03/2026, 07:48

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/03/2026, 14:37

Documentos

Termo de Audiência

•16/03/2026, 09:08

Decisão

•01/03/2026, 12:58

Decisão

•01/03/2026, 12:58