6002501-47.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

CAIQUE HUMBERTO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF 027.***.***-50

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR RIBEIRO CALDAS

OAB/AP 4819•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 12:24

Expedição de Termo de Audiência.

13/05/2026, 11:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2026 10:00, Juizado Especial Cível de Santana.

13/05/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 11:26

Juntada de Petição de contestação (outros)

12/05/2026, 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 14/04/2026 23:59.

22/04/2026, 11:14

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2026, 05:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 17:04

Expedição de Carta.

11/03/2026, 09:09

Juntada de Certidão

11/03/2026, 09:06

Não confirmada a citação eletrônica

11/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:08

Documentos

Termo de Audiência

•13/05/2026, 11:26

Decisão

•03/03/2026, 14:56