6000687-06.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalApropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da NaturezaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

RUAN FARIAS DE MORAES

CPF 066.***.***-46

Autor

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

CPF 280.***.***-72

Autor

JUIZ DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE MACAPA

Terceiro

JUIZ DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

3 VARA CRIMINAL DE MACAPA-AP

Reu

Advogados / Representantes

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

OAB/AP 795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 09:42

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000687-06.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA/Advogado(s) do reclamante: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA IMPETRADO: 3ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ-AP/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Compulsando os autos de origem, nº 6093665-33.2025.8.03.0001, verifiquei que a audiênc Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 07:37

Extinto os autos em razão de perda de objeto

01/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 16:31

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 09:36

Juntada de Certidão

09/03/2026, 07:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/04/2026, 07:37

TipoProcessoDocumento#225

•01/04/2026, 22:05

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2026, 11:11

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2026, 11:08

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2026, 11:05