6002146-53.2025.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/03/2026, 18:55

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 18:55

Decorrido prazo de DIEGO VIANA GUIMARÃES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de DIEGO VIANA GUIMARÃES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:13

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6002146-53.2025.8.03.0008 (PJe) Juiz(a) de Direito: ANTONIO JOSE DE MENEZES Ministério Público: TATYANE CAVALCANTE Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de MIGUEL MOREIRA SANTANA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:29

Decorrido prazo de DIEGO VIANA GUIMARÃES em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 13:04

Documentos

Mídia de audiência

•03/03/2026, 18:45

Termo de Audiência

•03/03/2026, 18:45

Termo de Audiência

•27/01/2026, 12:20

Ato ordinatório

•03/11/2025, 09:34

Decisão

•23/10/2025, 16:46

Ato ordinatório

•17/09/2025, 11:09

Decisão

•11/07/2025, 08:49