0000457-95.2024.8.03.0013

Crimes AmbientaisCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes Ambientais · VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILIANE DA SILVA FAVACHO

OAB/AP 1620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 10:26

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/05/2026, 20:01

Conclusos para despacho

04/05/2026, 20:01

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:12

Juntada de Certidão

27/04/2026, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 12:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:28

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:28

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de SERGIO SILVA DA TRINDADE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:21

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 12:43

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 10:26

Despacho

•24/04/2026, 12:55

Sentença

•27/02/2026, 11:12

Despacho

•26/01/2026, 14:23

Despacho

•26/01/2026, 14:23

Decisão

•09/10/2025, 09:32

Despacho

•31/07/2025, 08:44

Sentença

•21/07/2025, 11:51

Decisão

•14/05/2025, 10:39

Decisão

•06/03/2025, 09:27

Despacho

•04/02/2025, 15:20

Decisão

•17/07/2024, 11:58