0011794-59.2020.8.03.0001

Crimes AmbientaisCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes Ambientais · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARCOS AURELIO RODRIGUES FEIO

CPF 705.***.***-04

Reu

IVAN RAMOS DA SILVA

CPF 820.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA

OAB/AP 1663•Representa: PASSIVO

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/08/2025, 10:24

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento nos autos nº 0022530-34.2023.8.03.0001, GAG 2 da Central de Garantias, conforme anexo.

04/07/2025, 12:27

Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido ao acusado.

28/06/2023, 13:21

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 46741 RELATIVA AO RÉU IVAN RAMOS DA SILVA. Processo de execução gerado nº 0022530-34.2023.8.03.0001

14/06/2023, 13:22

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 154.

14/06/2023, 13:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

14/06/2023, 11:06

Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2023 às '12:05'h

06/06/2023, 12:05

Em audiência

06/06/2023, 12:05

Em audiência

06/06/2023, 12:05

Certifico que em cumprimento a determinação constante na Ata de Correição realizada nesta Unidade no período de 06/07/2022 a 08/07/2022, Item 22.12, deixo de fazer a remessa destes autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre eventual prescrição criminal em abstrato, conforme indicado pelo Sistema Tucujuris, em razão da data próxima para audiência.

02/06/2023, 09:54

Carta Precatória distribuída para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: INTIMAÇÃO.. CP número 0000513-86.2023.8.03.0006

19/04/2023, 10:14

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GIL DE SOUZA BARBOSA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 17/04/2023

17/04/2023, 14:45

Certifico que liguei para o número 99144-4941 [Gil de Souza Barbosa], mas o número não existe.

17/04/2023, 13:01

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação do MP [mov. 146], intime-se a testemunha GIL DE SOUZA BARBOSA via telefone (96) 99144-4941, caso infrutífera, diligencie-se por precatória à Comarca de Ferreira Gomes/AP, na Avenida Manoel Raimundo Pereira, 70, bairro Centro, Cuti (...)

13/04/2023, 08:37

Certifico que, ante manifestaçao miniterial, faço os presentes autos conclusos.

10/04/2023, 11:55

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•01/03/2023, 11:44

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•01/03/2023, 11:44