6016748-36.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaMoléstia Profissional ou Doença GraveInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 63.883,73

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS

CPF 902.***.***-53

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AMPREV

Terceiro

PRESIDENTE DA AMAPA PREVIDENCIA - JOCILDO SILVA LEMOS

Terceiro

AMPREV

ALCUNHA

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA

OAB/AP 3163•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 13:44

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 13:08

Publicado Despacho em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6016748-36.2026.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte autora para juntar aos autos

06/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:22

Conclusos para despacho

04/03/2026, 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2026, 18:29

Distribuído por sorteio

04/03/2026, 18:29

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 08:20

Decisão

•16/03/2026, 13:44

Decisão

•16/03/2026, 13:44

Despacho

•05/03/2026, 13:22

Despacho

•05/03/2026, 13:22