6000896-72.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

MANOEL DA COSTA MACIEL

CPF 226.***.***-72

Autor

2 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

RODINEI CONCEICAO DE LIMA

CPF 583.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MANOEL DA COSTA MACIEL

OAB/AP 675•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:26

Transitado em Julgado em 23/04/2026

24/04/2026, 09:26

Juntada de Certidão

24/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA MACIEL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2026, 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:59

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000896-72.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: MANOEL DA COSTA MACIEL/Advogado(s) do reclamante: MANOEL DA COSTA MACIEL IMPETRADO: 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O advogado MANOEL DA COSTA MACIEL impetrou Habeas Corpus em favor de RODINEI CONCEIÇ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 08:31

Não conhecido o Habeas Corpus de MANOEL DA COSTA MACIEL - CPF: 226.192.832-72 (IMPETRANTE)

22/03/2026, 20:28

Retificado o movimento Conclusos para decisão

20/03/2026, 21:54

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 21:54

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:56

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•23/03/2026, 08:31

TipoProcessoDocumento#225

•22/03/2026, 20:28

TipoProcessoDocumento#63

•05/03/2026, 17:53

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2026, 11:07