6016372-50.2026.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CRISTOFER DA SILVA SERRA

CPF 007.***.***-70

Autor

PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA

Terceiro

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE VICTOR MIRANDA

OAB/AP 3746•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:47

Juntada de Informações

30/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de CRISTOFER DA SILVA SERRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de Presidente da Comissão Especial do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Macapá em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:11

Decorrido prazo de CRISTOFER DA SILVA SERRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de CRISTOFER DA SILVA SERRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

02/04/2026, 08:30

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016372-50.2026.8.03.0001. IMPETRANTE: CRISTOFER DA SILVA SERRA AUTORIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Recebo a emenda à inicial (ID 26990672). Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por CRISTOFER DA SILVA SERRA em fa

30/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 13:12

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:03

Decisão

•16/03/2026, 17:33

Decisão

•06/03/2026, 11:39

Decisão

•04/03/2026, 10:25