6015232-78.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.550,60

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOSE LUIS ALVES DE LIMA

CPF 208.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS

OAB/AP 5273•Representa: ATIVO

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO

OAB/AP 4810•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 11/05/2026

12/05/2026, 08:35

Juntada de Certidão

12/05/2026, 08:35

Decorrido prazo de JOSE LUIS ALVES DE LIMA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:43

Decorrido prazo de JOSE LUIS ALVES DE LIMA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:47

Publicado Notificação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:47

Publicado Notificação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015232-78.2026.8.03.0001. AUTOR: JOSE LUIS ALVES DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclarecer Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015232-78.2026.8.03.0001. AUTOR: JOSE LUIS ALVES DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclarecer Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

22/04/2026, 10:29

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 14:52

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 10:29

Decisão

•05/03/2026, 11:03