6016076-59.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelJornada EspecialJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ELAINE DE SOUZA REBELO

CPF 632.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS

OAB/AP 4179•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:52

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6016076-59.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ELAINE DE SOUZA REBELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO A respeito da redistribuição do feito para este Juízo da 1ª Vara Cível de Santana, faculto a manifestação das partes, n Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 11:08

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:04

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:29

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016076-59.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ELAINE DE SOUZA REBELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, proposta por El

09/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:13

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 11:08

Decisão

•05/03/2026, 13:56

Despacho

•11/12/2025, 11:15

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 12:16