6000392-54.2026.8.03.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

GABRIEL BRITO SANTOS

CPF 043.***.***-18

Autor

EMIRATES

CNPJ 08.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO

OAB/ES 16789•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:40

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Amapá

08/04/2026, 08:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/04/2026, 08:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2026 13:00, CEJUSC - Amapá.

08/04/2026, 08:04

Homologada a Transação

07/04/2026, 21:58

Conclusos para julgamento

02/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica

29/03/2026, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de certidão

29/03/2026, 09:17

Decorrido prazo de EMIRATES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de RODOLPHO PANDOLFI DAMICO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:32

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 21:58

Decisão

•23/02/2026, 15:57