6077108-68.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.342,57

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LIDIANE KELLY BARROSO ASSUNCAO

CPF 643.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:30

Publicado Notificação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:29

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6077108-68.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LIDIANE KELLY BARROSO ASSUNCAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve impugnação, homologo os cálculos em ID 23501302. 1 - Expeça-se requisi Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

09/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 10:57

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/03/2026, 10:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 03:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2025, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 21:41

Conclusos para decisão

23/09/2025, 10:48

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 10:15

Decisão

•23/09/2025, 21:41

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 11:17

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 11:17