6011855-02.2026.8.03.0001

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 118.840,85

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADIMAR DOS SANTOS PALMEIRIM

CPF 608.***.***-53

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP 735•Representa: ATIVO

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA

OAB/AP 3999•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:00

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011855-02.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ADIMAR DOS SANTOS PALMEIRIM REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Trata-se de cumprimento provisório de sentença coletiva proferida nos autos nº 6007634-44.2024.8.03.000

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 12:53

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 10:06

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:47

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:41

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:31

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 12:53

Decisão

•02/03/2026, 11:05

Outros Documentos

•18/02/2026, 17:05

Outros Documentos

•18/02/2026, 17:05

Outros Documentos

•18/02/2026, 17:05