6015144-40.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.499,07

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JACKELINNE AYNARD BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF 025.***.***-84

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

CUBO ENERGIAS E SOLUCOES LTDA

CNPJ 43.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA

OAB/AP 3142•Representa: ATIVO

ANNE KAROLINY DE SOUZA MELO

OAB/AP 5363•Representa: PASSIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de entregue (ecarta)

30/04/2026, 05:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:55

Expedição de Termo de Audiência.

29/04/2026, 12:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 10:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

29/04/2026, 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2026 10:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

29/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição de habilitação

29/04/2026, 08:47

Expedição de Carta.

27/03/2026, 08:16

Não confirmada a citação eletrônica

27/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:43

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JACKELINNE AYNARD BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: TIAGO MATHEU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015144-40.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Análise de Crédito]

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 13:20

Documentos

Termo de Audiência

•29/04/2026, 12:55

Decisão

•23/03/2026, 11:39

Decisão

•06/03/2026, 11:21

Decisão

•06/03/2026, 11:21