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6017140-73.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2026
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
JACIRENE ALENCAR DE SOUSA
CPF 209.***.***-00
CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS
CPF 874.***.***-91
Advogados / Representantes
VALDECI DE FREITAS FERREIRA
OAB/AP 560•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/04/2026, 11:39Transitado em Julgado em 17/04/2026
17/04/2026, 11:39Juntada de Certidão
17/04/2026, 11:39Decorrido prazo de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:08Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:08Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JACIRENE ALENCAR DE SOUSA REU: CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS SENTENÇA I. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6017140-73.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Transação, Confissão/Composição de Dívida]
25/03/2026, 00:00Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/03/2026, 09:42Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/03/2026, 09:28Conclusos para julgamento
24/03/2026, 09:28Conclusos para decisão
23/03/2026, 12:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:32Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:32Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 21:22Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JACIRENE ALENCAR DE SOUSA REU: CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6017140-73.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Transação, Confissão/Composição de Dívida] Intime-se a parte autora, por me
09/03/2026, 00:00Documentos
Sentença
•24/03/2026, 09:42
Decisão
•06/03/2026, 11:23