6006225-62.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.437,59

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARITANA WAIANA APALAY

CPF 511.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:32

Publicado Certidão em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ARITANA WAIANA APALAY REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico para os devidos fins que, e Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006225-62.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:34

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:34

Juntada de Certidão

10/03/2026, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006225-62.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARITANA WAIANA APALAY REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Da análise dos autos, especificamente das fichas financeiras acostadas aos autos, verifica-se que, no período objeto d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

09/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 12:31

Conclusos para decisão

29/01/2026, 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2026, 11:43

Distribuído por sorteio

28/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/01/2026, 11:42

Juntada de Petição de planilha de cálculo

28/01/2026, 11:40

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 12:31

Documento de Comprovação

•28/01/2026, 11:43

Documento de Comprovação

•28/01/2026, 11:43