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6017097-39.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2026
Valor da Causa
R$ 6.134,30
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
MARCO ANTONIO DE LIMA NUNES
CPF 264.***.***-53
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO
OAB/AP 4810•Representa: ATIVO
VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS
OAB/AP 5273•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/05/2026, 07:48Transitado em Julgado em 07/05/2026
07/05/2026, 07:47Juntada de Certidão
07/05/2026, 07:47Decorrido prazo de FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:33Decorrido prazo de VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:33Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:33Juntada de entregue (ecarta)
26/04/2026, 04:47Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:26Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:26Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:26Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6017097-39.2026.8.03.0001 (Pje), através deste servidor DANUZA BELFOR DE VILHENA MOURA, informo que irei certificar nos autos esta intimação. Confirmar os seg
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6017097-39.2026.8.03.0001 (Pje), através deste servidor DANUZA BELFOR DE VILHENA MOURA, informo que irei certificar nos autos esta intimação. Confirmar os segui
13/04/2026, 00:00Documentos
Sentença
•29/03/2026, 19:21
Decisão
•06/03/2026, 08:48